segunda-feira, 8 de setembro de 2014

EDUCAÇÃO PARA QUÊ?

Impossível dizer que o Brasil passa por uma crise na educação, nós vivemos a crise, já que ela existe há tempos, talvez desde o início do sistema público de ensino. Apenas sua intensidade se transforma. Ao invés de passar, a crise se estabeleceu; hoje é instituída, banalizada, tanto que as próprias políticas se adequaram a ela (cotas raciais, Bolsa Família etc.). São pacotes oferecidos como solução e que, por ora, apenas remediam sem atuarem na raiz do problema, enterrada a fundo na cultura brasileira. Inclusive, não é sem razão acreditar que outros dos nossos pontos fracos sejam frutos dessa questão educacional. Já formamos algumas gerações nessas escolas despreparadas, que produzem cidadãos embrutecidos, desacreditados, sem espírito crítico ou mínima bagagem intelectual; passivos no que diz respeito a seus direitos e violentos no que se refere a seus deveres. Escolas que não acolhem nem acompanham a formação, apenas processam alunos com a finalidade de passá-los adiante. Porque falta infraestrutura, capacitação de professores, planos de carreira, segurança, programas de incentivo aos estudantes, materiais didáticos, uniformes, acompanhamento psicossocial etc. Em suma, falta praticamente tudo. São todas assim? Não. Porém as boas escolas públicas são exceções. Infelizmente.

No Estado de São Paulo, a crise chegou às universidades. Nos vários anos em que frequento a USP, já vivenciei algumas greves, porém nenhuma tão exigente quanto a atual. Acreditar que o problema é o 0% de reajuste nos salários oferecido pelo reitor é tão ingênuo quanto dizer que as manifestações de 2013 solicitavam apenas a redução de R$ 0,20 no preço das passagens. A questão salarial cresceu, e no momento presente todo o sistema da instituição está sendo revisto. Se não mudar, não voltará a operar, e com isso todos perderiam muito. Inclusive você, leitor.

As reivindicações são claras: abertura das contas, auditoria, diálogo, administração competente, maior participação dos docentes, alunos e funcionários nas decisões, reajuste salarial conforme padrão em outras categorias, melhores condições de trabalho, infraestrutura adequada e, talvez mais importante, autonomia.

USP, UNESP e UNICAMP se encontram hoje subjugadas pelo Estado. Quando deveriam, sim, dispor de autonomia, já que a universidade pública seria uma instituição livre dos interesses econômicos e políticos. Ela precisa de autonomia para tomar decisões administrativas e para colocar em debate assuntos que possam prejudicar o próprio governo ou o mercado. Pois um dos seus princípios é a reflexão crítica.

Nesse ponto, concordo com Jacques Derrida, que almeja a uma universidade sem condição, ou seja, de entrega completa a seus próprios interesses, autônoma para discordar e propor mudanças: "lugar em que nada está livre do questionamento, nem mesmo a figura atual e determinada da democracia; nem mesmo a ideia tradicional da crítica, como a crítica teórica, nem mesmo ainda a autoridade da forma 'questão', do pensamento como questionamento". Sua imunidade deveria ser inviolável, de modo a sustentar esse potencial de resistência e dissidência que lhe é tão caro.

Ele sabe que se trata de um ideal, portanto um lugar que se afasta na medida em que nos aproximamos. O ideal é um horizonte, mas não por isso deve-se boicotar sua busca – se não o alcançamos, ao menos fazemos descobertas no percurso.

Fala-se em privatizar a universidade pública, e quem fala desconhece que o direito à educação é assegurado pela Constituição. A educação é um direito, não um serviço oferecido pelo Estado. Fala-se em privatização por conta dos altos custos de mantê-la pública. Mas não se admite que, privatizada, a universidade se voltaria ao mercado, e que sua prioridade de pesquisa e reflexão seria substituída pela capitalização. Sua liberdade para existir sem finalidade clara – ou seja, como espaço de criação de possíveis e incubação de devires – seria corrompida pelo sistema produtivo que domina o lado de fora.

Como escreveu Marilena Chaui, "se quisermos tomar a universidade pública por uma nova perspectiva precisamos começar exigindo, antes de tudo, que o Estado não tome a educação pelo prisma do gasto público e sim como investimento social e político, o que só é possível se a educação for considerada um direito e não um privilégio, nem um serviço". Não devemos, portanto, nos livrar do custo, mas auditar as contas, exigir uma administração responsável e, se o dinheiro não for suficiente para sustentar a universidade pública – cujo trabalho cresceu de maneira desproporcional a ele nas últimas duas décadas –, devemos aumentar a quantia. Vale lembrar que a USP, sozinha, soma mais de 100 mil pessoas entre alunos, docentes e funcionários – é maior do que várias cidades ao seu redor.

A greve não é somente para os grevistas. É para a sociedade e também para o Estado. Sua organização é muito mais complexa do que se imagina, e compreendê-la é essencial para produzir uma crítica relevante. Os interessados se reúnem em núcleos diversos dentro de suas faculdades e laboratórios; num sistema representativo, propõem e discutem cada pauta em assembleias. Nada é feito ao acaso; pelo contrário, o processo demanda tempo justamente por sua seriedade. E precaução.

Foto de Renata Buelau

Isso não significa que os grevistas sempre utilizem mecanismos compatíveis com os tempos atuais. Quando paralisam as atividades, por exemplo, assemelham-se aos operários de fábricas, e se aproximam do sistema produtivo do qual tanto querem se distinguir. Em outras palavras, a universidade usa um recurso da organização privada para exigir que seus direitos de instituição pública sejam preservados. Um paradoxo que precisa ser repensado.

O mesmo vale para os casos em que grevistas impedem os colegas de acessarem seus locais de trabalho. É uma hipocrisia porque utilizam da opressão quando estão, justamente, reivindicando o fim da opressão por parte da reitoria e do Estado, além de maior abertura ao diálogo. Quando ouço notícia assim, lembro do grafite deixado numa das paredes durante a invasão da reitoria da USP em 2011, que mostrava um tirano[ssauro] e a frase: "Ocupe a reitoria que há dentro de você".

São apenas dois exemplos. E já sugerem que a maneira como se faz greve deve ser reinventada para que seja compatível com o contemporâneo. É dever da universidade repensá-la, assim como é dever da sociedade e do Estado manter a autonomia desse território de questionamento.

Por fim, quero esclarecer que, ao fazer greve, a universidade ainda executa o que Derrida considera sua essência: a elaboração reflexiva, a produção do saber e a publicação dos frutos desse esforço. E que, conforme escreveu Elizabeth Araújo Lima, devemos "pensar os lugares da produção de conhecimento não apenas como lugares de transformação de conhecimento em mercadorias e de exploração da subjetividade de todos os que dele participam, mas também e especialmente como lugar de novas formas de conflito e novas formas de luta".

A universidade pública deve ser estranha ao [jogo de] poder, livre dessas relações condicionais de soberania e dominação. Se traz exigências de um lado, enfrenta intransigências do outro. Pois a política que falta hoje deveria vir do governador Geraldo Alckmin, que empossa os reitores e, após meses de greve, ainda não se dispôs a conversar. Em tempos de eleição, preferiu evitar o risco da polêmica.

Cabe a nós, nas urnas, indicar a que vem a educação, e como vem, para evitar outra volta no círculo vicioso da crise. Porque, sem ela, jamais resolveremos os demais problemas do Brasil.

Mais informações: Sintusp e Adusp

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